Publicações

Planejamento Patrimonial e Sucessório: qual impacto da Reforma Tributária?

Nos últimos anos, as famílias têm enfrentado um ambiente tributário em constante evolução. Questões como as recentes mudanças legislativas têm gerado impactos significativos nos ativos, tornando o planejamento patrimonial uma necessidade cada vez mais premente.

Pensando nisso, nós, do Stussi de Vasconcellos Advogados, separamos os principais pontos para ajudar você a garantir a preservação e o crescimento do patrimônio ao longo das gerações.

Como começar o planejamento patrimonial?

A holding familiar é uma das ferramentas mais utilizadas em um planejamento patrimonial e sucessório. Com ela, é possível alcançar economia tributária, não apenas na sucessão, mas também em operações imobiliárias. Basicamente, trata-se de uma estrutura legal e financeira que consiste na criação de uma empresa para deter e administrar os bens e ativos de uma ou mais famílias.

Como as mudanças tributárias impactam o patrimônio das famílias?

Nos últimos anos, o tema tem sido discutido pelo Executivo, sobre um possível aumento no ITCMD, que possui alíquota máxima de 8%. Contudo, a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, alterou o art. 155 da Constituição Federal para definir que o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) será progressivo de acordo com o valor da herança ou doação. Vale ressaltar que um imposto progressivo é aquele em que a alíquota aumenta à medida que o valor do objeto tributado cresce.

Por que fazer um Planejamento Patrimonial?

O custo hoje da sucessão via inventário gira entre 10% e 15% do valor real do patrimônio, incluídos custos de ITCMD, taxas e emolumentos cartoriais e honorários advocatícios. No entanto, com as alterações legislativas em andamento, podemos observar um aumento desse custo para até 25% do valor real do patrimônio. Com um planejamento patrimonial bem estruturado, é possível que haja redução em até 90%.

Além da economia tributária, é preciso trazer uma maior proteção desse patrimônio construído ao longo da vida. Outro ponto relevante é a realização da sucessão em vida, reduzindo ou mesmo evitando o atrito entre herdeiros.

_

Nossa equipe preparou um guia gratuito e exclusivo, sobretudo, para famílias, investidores e empreendedores que buscam sucesso perene para seus respectivos patrimônios construídos durante toda uma vida. Acesse aqui.

Caso fique com alguma dúvida, entre em contato com nosso time.