Política de Privacidade de dados pessoais
POLITICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
O Stussi de Vasconcellos Advogados é um escritório versátil, moderno e ligado nas tendências de mercado, investimos continuamente em tecnologia da informação e gestão profissional, com redes estruturadas, softwares de gestão operacional e jurídica estratégica, além de políticas de compliance e governança corporativa, logo, não poderíamos deixar de adequarmos a Lei Geral de Proteção de Dados.
Esta é nossa política de privacidade de dados pessoais, para que vocês, nosso cliente, tenha todas as informações e segurança necessária sobre seus dados pessoais.
Qualquer dúvida, alteração e suporte podemos ser contatados pelo e-mail administrativo@sdvadvogados.com.br.
Nosso escritório tem um compromisso com a segurança e tomamos todas as precauções necessárias e aplicáveis para a proteção dos dados pessoais de nossos clientes. Ressaltamos que não nos responsabilizamos por outros websites que possam estar ligados ao nosso. No mais, reservamo-nos no direito de alterar a Política de Privacidade de Dados Pessoais abaixo apresentada a qualquer momento, sempre mediante nova publicação e divulgação a nossos clientes.
- CONTROLADOR
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (Art. 5º, VI da Lei). Na nossa relação contratual nós, o Stussi de Vasconcelos Advogados, exerceremos este papel.
- DADOS PESSOAIS
Para os efeitos da LGPD considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa natural (física) que possa ser devidamente identificada a partir dos dados coletados. A LGPD dispõe sobre eles em seu Art. 5º, I.
São exemplos de dados pessoais: número de CPF, Cédula de Identidade, endereço, filiação, telefone, e-mail, empresa que trabalha, profissão, remuneração, histórico de transações bancárias, estrutura familiar, relacionamento.
- PORQUE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Na prestação de serviços jurídicos, sejam eles consultivos ou contenciosos, necessário se faz ter acesso aos dados pessoais de nossos clientes, para que possamos tratar a demanda de maneira assertiva e eficaz, bem como para fins de formalização do contrato, faturamento e cobranças.
Nosso trabalho inclui elaboração e revisão de contratos, gestão de processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como a elaboração de peças, acompanhamento do andamento processual, elaboração de notificações, abertura e alteração de empresas, holdings, opiniões legais, pareceres, reuniões, vídeo e teleconferências, assistência em licitações, coordenação de operações de fusão, aquisições ou de mercado de capitais, entre outros.
- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Seus dados poderão ser compartilhados com nossa equipe interna, qual seja, advogados associados, administrativo e financeiro, além de provedores de Softwares e outras tecnologias, correspondentes, peritos, contadores, tradutores, instituições financeiras, auxiliares na prestação de serviços jurídicos, organizações não governamentais (apenas para trabalhos pro bono), órgãos reguladores e autoridades.
- TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA O EXTERIOR
Eventualmente, sendo necessário, poderemos transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, seja por meio físico ou digital (e-mail ou nuvem).
Também poderemos transferir seus dados para filiais de nosso escritório ou para associados que não estejam nas dependências físicas de nossas instalações.
Caso seja necessária a transferência de seus dados para fora do Brasil nos comprometemos a adotar todas as medidas a garantir a proteção dos dados.
- TEMPO DE GUARDA DO DADOS
Seus dados ficaram armazenados em nossos sistemas pelo tempo determinado por lei, até o termino da execução dos serviços contratados, pelo tempo necessário a preservar o legitimo interesse do Stussi de Vasconcellos Advogados e/ou pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Stussi de Vasconcelos Advogados em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Após o termino do tratamento de dados pessoais seus dados serão eliminados. Você ainda poderá requerer, a qualquer tempo, colocando fim a relação entre as partes, a exclusão de seus dados.
CONFIRMAÇÃO – Tal direito significa que o titular do dado pode, a qualquer tempo, confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados por uma instituição.
ACESSO – O titular do dado tem o direito de acesso a seus dados pessoais a qualquer tempo em que tiver interesse.
CORREÇÃO – Eventualmente, estando qualquer dos dados pessoais do titular incompletos, incorretos ou desatualizados, pode o titular solicitar a instituição a correção.
ANONIMIZAÇÃO – Segundo a definição do Art. 5º, IX da lei significa que o titular tem o direito de utilizar de meios técnicos, razoáveis e disponíveis para que seus dados percam a possibilidade de associação, direta ou indireta.
PORTABILIDADE – Pode, o titular dos dados pessoais, solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de produto ou serviço
ELIMINAÇÃO – O titular dos dados pessoais pode exigir a exclusão de seus dados pessoais das plataformas de tratamento das empresas. Para tanto o titular pode exigir das empresas um documento hábil a comprovar que a exclusão realmente ocorreu.
REVOGAÇÃO – Possibilidade de que a qualquer momento o titular de dados revogue o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais.
INFORMAÇÃO – O titular tem o direito de ser informado acerca das entidades, sejam públicas ou privadas, com as quais o controlador realizou o compartilhamento de seus dados pessoais.
Revisão 2 de 21 de fevereiro de 2024