Recuperação de Crédito Tributário
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a competência para analisar a […]
Leia mais +A ANVISA publicou a RDC 810/2023, nova regulamentação para dispositivos médicos que estabelece novos requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos. Antes de disponibilizar no mercado brasileiro, a nova regulamentação vai garantir que todos os dispositivos, desde equipamentos de diagnóstico até produtos implantáveis, atendam aos mais altos padrões de segurança,
Para o setor farmacêutico, isso significa maior rigor nos processos de registro e conformidade, assegurando a proteção da saúde dos pacientes. Nosso escritório está pronto para oferecer suporte essencial para que empresas do setor de saúde. Dessa forma, podemos auxiliar para que se adaptem a essas novas exigências, evitando penalidades e garantindo a comercialização segura de seus produtos.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a competência para analisar a […]
Leia mais +A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 328/2024, apresenta as regras fiscais, que […]
Leia mais +Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as instituições financeiras devem repassar dados de transações via PIX […]
Leia mais +