Publicações

Lei Europeia impacta nas exportações brasileiras

23/07/2024

Fique atento aos impactos da nova Lei Europeia Antidesmatamento nas exportações brasileiras.

A partir do ano que vem, produtos como soja, carne bovina, café, madeira, óleo de palma, borracha e cacau, além de seus derivados como couro e chocolate, precisarão comprovar a não produção desses em áreas desmatadas após 2020.

Exportadores brasileiros deverão fornecer provas documentais de produção sustentável para acessar o mercado europeu, com um prazo adicional de seis meses para pequenos produtores. Essa legislação afetará 34% das exportações brasileiras para a UE, que somaram US$ 17,5 bilhões em 2022, segundo dados do MDIC.

Mesmo com possíveis mudanças devido à recente eleição do Parlamento Europeu, a expectativa é que se aplique a lei seja rigorosamente, impactando consideravelmente o comércio internacional do Brasil.

Você sabe como adequar seu negócio com as conformidades legais da Lei Europeia? A equipe Stussi de Vasconcellos Advogados está preparada para te ajudar nessa regularização e te orientar para minimizar os riscos.

Publicações relacionadas

Transações financeiras serão compartilhadas aos estados

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as instituições financeiras devem repassar dados de transações via PIX […]

Leia mais +

Stock Options reduzem incidência de IR

Em 11 de setembro de 2024, por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal de Justiça […]

Leia mais +

Como o Open Finance colabora com as Cooperativas de Crédito

Com o avanço do Open Finance, que promove o compartilhamento de dados financeiros entre diferentes instituições, […]

Leia mais +