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Aspectos societários para Pequenas e Médias Empresas

A estrutura societária de uma empresa influencia diretamente na organização interna, na segurança jurídica e nas possibilidades de expansão dos negócios. O Stussi de Vasconcellos Advogados destacou para você, dono de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), os principais aspectos societários para o sucesso da sua organização.

Confira:

1. Tipo de sociedade

Antes de abrir a sua empresa, é preciso conhecer os diferentes tipos de sociedade, como Sociedade Limitada (Ltda.) e Sociedade Anônima (S/A). Cada forma jurídica tem suas próprias características e obrigações legais, então análise e escolha aquela que melhor se adapta às necessidades e objetivos do seu negócio.

2. Contrato social

Um contrato social bem elaborado, pode evitar possíveis conflitos. O que isso significa? Cada sócio terá uma porcentagem de relevância nas tomadas de decisões e determinadas responsabilidades, e, para isso, todas as regras precisam estar claras nesse documento.

3. Definição do capital social

O capital social representa os recursos financeiros investidos na empresa pelos sócios. É essencial definir um valor adequado de acordo com as necessidades do negócio, lembrando que esse montante pode ser ajustado à medida que a empresa cresce e se desenvolve.

4. Administração eficiente

O sucesso de seu negócio pode depender de uma boa gestão. Por isso, defina as atribuições e responsabilidades desses gestores no contrato social, garantindo a eficácia e o alcance dos objetivos da organização.

5 . Política de distribuição de lucros

Estabeleça regras para a distribuição de lucros entre os sócios, para promover transparência e prevenir conflitos. Uma política bem definida nesse sentido, incluída no contrato social, poderá proporcionar um ambiente corporativo saudável.

6. Procedimentos para alterações contratuais

Alterações no contrato social, como entrada ou saída de sócios, devem seguir os procedimentos legais estabelecidos. A fim de evitar problemas jurídicos e garantir a continuidade das operações da sua empresa, cumpra rigorosamente esses requisitos.

Desde o início, compreenda e cuide dos aspectos societários para alcançar o sucesso da sua empresa. Ao priorizar a estruturação sólida e a conformidade legal, os empreendedores podem construir uma base firme para o crescimento do seu negócio.

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